Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Luz no fim do túnel

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

O entendimento adotado pelo ministro relator, Ives Gandra Martins Filho, e seguido pelos demais integrantes da Turma, foi o de que a solução pedida pelos ex-empregados a incidência da multa sobre o saldo total dos depósitos desvirtuaria a finalidade pela qual o FGTS e sua suplementação foram instituídos, que é o provimento de recursos financeiros para o período de inatividade do trabalhador, até obter nova colocação.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Ponto de Vista

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez